Pauta da Ordem do Dia - Sessão de 19/04/2021

por Secretaria — publicado 16/04/2021 14h26, última modificação 16/04/2021 14h26
Na próxima Sessão Ordinária será apreciado em segundo turno Projeto de Lei n.º 02/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal

 

Na próxima segunda-feira, 19 de abril, será apreciado o seguinte projeto.

 

1. Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 2º e dos parágrafos 1º e 3º, e acrescenta o parágrafo 7º no artigo 3º da Lei Municipal n.º 725/2008, com a finalidade de permitir que os quiosques do calçadão possam ser utilizados na prestação de serviços em benefício da população. Já aprovado em 1.ª votação, com emenda.


A pauta das Sessões, os Projetos de Lei, requerimentos entre outros detalhes, podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal (SAPL) no seguinte link

 

<https://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/308/>

 

Devido aos Decretos Estadual e Municipal, de restrição temporária de locomoção devido à Pandemia do novo Coronavírus, as Sessões Ordinárias estão sendo realizadas as 18h.

Entretanto, as transmissões da rádio continuam no mesmo horário, as 20h.