Sessão Extraordinária - 20/10/2021
A Sessão Extraordinária ocorrerá amanhã, 20 de outubro, às 10h da manhã, com transmissão somente pelo site da Câmara Municipal e pela sua página oficial do Facebook.
1. Projeto de Lei n.º 33/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 11.950 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Claro, JÁ APROVADO EM 1.ª VOTAÇÃO..
2. Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 129 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola destinados à aquisição de acervo bibliográfico a ser utilizado pelos Centros Municipais de Educação Infantil, JÁ APROVADO EM 1.ª VOTAÇÃO.
3. Projeto de Lei n.º 38/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 109.829,07 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 843 - Lei Federal nº 14.017/2020 - Adir Blanc (COVID 19) destinados à realização de ações culturais, JÁ APROVADO EM 1.ª VOTAÇÃO.
4. Projeto de Lei n.º 40/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 150.000,00 referente à emenda parlamentar destinados à aquisição de equipamentos para a Casa da Criança Recanto Feliz, JÁ APROVADO EM 1.ª VOTAÇÃO.
5. Projeto de Lei n.º 41/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente ao Convênio MAPA nº 901676/20 destinados à aquisição de equipamentos agrícolas para a Patrulha Mecanizada, JÁ APROVADO EM 1.ª VOTAÇÃO.
Pauta da 8ª Sessão Extraordinária no SAPL.
Clicando em “ARQUIVO PDF PROJETO” é possível acessar o Projeto de Lei, assim como foi protocolado na Secretaria da Câmara Municipal.
Clicando em “SAPL” é possível obter outras informações sobre o Projeto de Lei, datas de votação, se o projeto foi transformado em lei, quais foram os pareceres dos projetos.