Sessão Ordinária de 04/10/2021
Na próxima Sessão será discutido os seguintes Projetos:
1. Projeto de Lei n.º 07/2021, de autoria do Vereador Rudinei Benedito Esteves, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Ary Audi, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, JÁ APROVADO EM 1.ª VOTAÇÃO.
2. Projeto de Lei n.º 08/2021, de autoria do Vereador Odemir Jacob, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Deputado Estadual Mauro Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, JÁ APROVADO EM 1.ª VOTAÇÃO.
3. Projeto de Lei n.º 34/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 45.602,58 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 510 - Taxas Exercício de Polícia destinados à aquisição de 2 motocicletas a serem utilizadas pelo Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas.
4. Projeto de Lei n.º 09/2021, de autoria do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que introduz alterações na Lei nº 1.894, de 09 de outubro de 2020, que “Proíbe a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha e Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Maus Tratos aos Animais.
A Sessão Ordinária terá início às 20h.
As Sessões estão sendo transmitidas pela página oficial da Câmara Municipal na rede social Facebook, e pela Rádio Difusora Platinense (102,3 FM).
A presença do público é permitida seguindo as recomendações de distanciamento, uso de máscara e álcool em gel.
Maiores detalhes podem ser consultados no link abaixo, tais como: leitura do expediente (correspondências enviadas e recebidas); proposições dos senhores vereadores e vereadoras (requerimentos); e os projetos em discussão.