Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2022

por Secretaria — publicado 05/08/2022 13h13, última modificação 05/08/2022 13h13

Os projetos de lei que serão apreciados na próxima Sessão são:

  1. Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2022. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 39.035,84 destinados à contratação/credenciamento de 01 (um) Médico do Trabalho para o Setor de Medicina e Segurança do Trabalho.
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  2. Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 800.000,00 referente às Emendas Parlamentares oriundas das Portarias GM/MS 831/2022 e 1.688/2022 destinados à contratação de profissionais de saúde para o Sistema Único de Saúde na Estratégia Saúde da Família.
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  3. Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022. Projeto de Lei n° 11/2022, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que institui o Programa Adote uma Escola na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.
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  4. Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022. Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Santo Antônio da Platina o "Agosto Lilás", como instrumento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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  5. Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Moacir Marcolino da Silva - Moacir Pipoqueiro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
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  6. Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Dr. Diego Ralph Burani, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
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Outras informações sobre o expediente da Sessão podem ser consultadas no link abaixo:

Pauta da 20ª Sessão Ordinária no SAPL