Sinopse dos trabalhos legislativo em 2020
Anualmente a Secretaria da Câmara Municipal organiza a sinopse dos trabalhos legislativos.
Nesse documento é possível encontrar informações sobre a quantidade de Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes realizadas. Além de ser possível conferir a presença dos senhores vereadores nas sessões.
Também é informado a quantidade de Projetos de Leis, Projetos de Resoluções e Projetos de Decretos Legislativos tramitados. Ainda é disponibilizado: a ementa de cada projeto, isto é, o resumo do que trata o projeto; quais projetos se tornaram leis; quais foram arquivados ou retirados de pauta a pedido do autor do projeto e quais foram reprovados pelo plenário.
Por exemplo, em 2020, foram realizadas 62 sessões, sendo: 36 ordinárias, 21 extraordinárias; e 05 solenes.
Foram tramitadas 125 proposições entre projetos de lei, resoluções e decretos, das quais:
- 77 (setenta e sete) de autoria do Poder Executivo:
- 06 (seis) projetos foram arquivados, conforme Portaria
- 04 (quatro) foram devolvidos a pedido do autor;
- 67 (sessenta e sete) aprovados
- 39 (trinta e nove) de autoria do Poder Legislativo:
- 03 (três) projetos arquivados;
- 36 (trinta e seis) aprovados.
- 02 (dois) Projetos de Resolução aprovados;
- 07 (sete) Projetos de Decreto Legislativos aprovados.
O relatório completo da Sinopse 2020 pode ser encontrada nesse link https://www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/institucional/utilidade-publica/sinopses/sinopse-2020.pdf
Os relatórios de outros anos estão disponíveis em: https://www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/institucional/utilidade-publica/sinopses
